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LOAS gera Pensão por Morte?

  • Foto do escritor: advbrunazanatta
    advbrunazanatta
  • 10 de ago. de 2022
  • 1 min de leitura

A resposta é: NÃO. ❌ O benefício assistencial (BPC) não gera pensão por morte!

Lembrando que, possui direito ao BPC - Benefício Assistencial: ▶️Os idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza/necessidade ou ▶️Pessoas com deficiência que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, e que também vivenciam estado de pobreza ou necessidade.

Atenção: pode acontecer do segurado deixar a pensão por morte caso tenha direito adquirido a algum benefício previdenciário;

Exemplo: Dona Maria 👵 recebia BPC idoso e faleceu. Dona Maria era casada com o Seu João 👴. Dona Maria não pode deixar a por morte para o Seu João referente ao seu benefício assistencial - BPC, pois a lei não permite.

Mas, se por acaso a dona Maria tinha direito a uma aposentadoria ou um benefício por incapacidade antes de falecer, o Seu João poderá receber a pensão por morte.



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